16/04/2019

Dorinha defende mais proteção aos direitos das mães durante a Primeira Infância dos filhos


Vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada federal Professora Dorinha (TO) participou do lançamento dos trabalhos da Frente. Entre suas defesas está a melhoria na legislação para dar mais condições às mães de estarem presentes nessa fase da vida das crianças. O evento contou com a presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Um dos objetivos da Frente é acompanhar os resultados e aprimorar o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), que define diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas de proteção às crianças brasileiras de até seis anos de idade. Os estudos apontam que o acompanhamento governamental da primeira infância pode quebrar ciclos de pobreza e vulnerabilidade social.

No mês de março houve uma força tarefa da bancada feminina, liderada pela deputada Dorinha para aprovar proposições em defesa dos direitos das mulheres. Uma das conquistas foi a aprovação do Projeto de Lei 472/2019 que prorroga o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias.

“Os primeiros momentos da vida da criança são permeados por questões de saúde física e emocional com impactos durante toda a vida. São inúmeras as políticas públicas que precisamos aprimorar para melhorarmos a qualidade de vida na primeira infância e uma das principais é garantir às mães, especialmente durante todo o período da amamentação, a possibilidade de estarem presentes na vida de seus filhos”, afirmou Dorinha.

Durante o evento o ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu a expansão da licença maternidade para um ano. “A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje a ciência mostra que é nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas e alicerces que vamos usar no resto da vida”, afirmou o ministro.