19/11/2013

Dirceu, Genoino, Valério e mais sete condenados no mensalão se apresentam à PF


Dirceu, Genoino, Valério e mais sete condenados no mensalão se apresentam à PF. 

 

 

 

André de Souza, Carolina Brígido, Vinícius Sassine, Gustavo Uribe. Ezequel Fagundes e Letícia Fernandes – O Globo

 

De braço erguido, José Genoino se apresenta à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo Foto: Eliaria Andrade / Agência O Globo

De braço erguido, José Genoino se apresenta à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo Eliaria Andrade / Agência O Globo

O ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), Marcos Valérioe outros sete condenados no processo do mensalão já se apresentaram à Polícia Federal (PF). Ao todo, 12 ordens de prisão foram expedidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Os presos serão todos levados para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. A previsão é de que eles cheguem no domingo à capital federal,para onde serão levados em num avião da PF. Eles terão de dividir a cela durante o período em que estiverem na carceragem da PF em Brasília, pois não há espaço para celas individuais. (Veja as fotos dos condenados no mensalão se entregando à PF)

Dirceu deixou sua casa em Vinhedo e chegou à Superintendência em São Paulo por volta das 20h30m. Antes, em documento intitulado "Carta Aberta ao Povo Brasileiro", divulgado minutos depois de ter seu mandado de prisão expedido pelo Supremo, o ex-ministro reiterou sua inocência, disse ser vítima de uma condenação injusta e que, assim como José Genoino, se considera "um preso político de uma democracia sob pressão das elites".

Já Genoino deixou sua casa no Butantã, em São Paulo, levantando o braço em sinal de força. Sua filha chorava muito. Em seguida, o deputado entrou no carro do advogado e seguiu rumo à Superintendência da PF. Ao longo do caminho, repetia o sinal de força para os fotógrafos que acompanharam o carro no trajeto. Na sede da PF, correligionários esperavam Genoino. A mulher do parlamentar foi até a superintendência. Mais cedo, Genoino distribuiu nota à imprensa em que diz que é inocentee que se considera um preso político.

Delúbio deve se entregar neste sábado

Além de Genoino, Dirceu e Valério, nessa primeira leva de mandados de prisão estão o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; o operador do esquema Marcos Valério; a dona do Banco Rural Kátia Rabello; o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG); e ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Operador do esquema, Marcos Valério deixou sua fazenda em Caetanópolis por volta das 19h e chegou à Superintendência da PF em Belo Horizonte. Ao todo, sete condenados já se apresentaram na capital mineira: Valério, a ex-diretora financeira da agência de publicidade de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, o ex-deputado federal do PTB Romeu Queiroz, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério, a ex-dona do Banco Rural Katia Rabello e o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.

Em Brasília, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, também se apresentou. Ele estava no banco do passageiro do carro que o levou à superintendência da PF.

Três policiais federais foram ao apartamento do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, mas não o encontraram. Pizzolato mora em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Em meio a toda movimentação sobre as prisões, Delúbio Soares disse que PT continuará sendo o partido mais querido da história do Brasil. Ele deve se entregar somente neste sábado.

No fim da noite, quando dez dos doze condenados que tiveram a prisão decretada já haviam se apresentado à PF, a polícia de Brasília informou que um grupo tentou invadir o prédio do STF e foram levados para a delegacia.

'Meu cliente está sendo vítima de uma decisão arbitrária'

O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Dirceu, criticou a prisão de seu cliente em regime fechado, já que o petista foi levado para o prédio da PF.

– Cada dia que meu cliente fica em regime fechado, que não é o que diz a lei, nós vamos nos insurgir contra isso – disse ele, para quem a prisão nessa condição é ilegal.

Lima garantiu que vai recorrer contra a prisão em regime fechado.

– A primeira ilegalidade já foi praticada, uma vez que o mandado do Joaquim Barbosa não determina o regime para o qual ele foi condenado, o que demonstra desde logo que meu cliente está sendo vítima de uma decisão arbitrária e ilegal. Vamos amanhã mesmo interpor uma medida registrando essa ilegalidade – completou Lima.

Casuísmo jurídico

Por meio de nota, a direção do PT classificou de "casuísmo jurídico" a decisão do Supremo de executar imediatamente as penas dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo o partido, a decisão foi tomada antes de os embargos infringentes terem sido julgados. A presidente Dilma Rousseff ignorou o mensalão e elogiou o PCdoB por meio do Twitter.

A expedição dos mandados repercutiu entre os parlamentares, que se dividem quanto às prisões dos condenados no processo do mensalão.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho de José Dirceu, postou no Twitter: "O Brasil já viveu isto na ditadura. Hoje, ditadura das mídias e das condenações sem provas. Genoino: sou preso político", escreveu ele.

Foi decretado hoje o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de parte das penas aplicadas a nove réus do mensalão. Entre eles estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; e o operador do esquema, Marcos Valério.

A partir da expedição dos mandados de prisão pelo presidente do STF, a busca pelos condenados começou a ser feita pela PF, sem necessidade de as ordens de prisão passarem previamente pela Vara de Execuções Penais em Brasília. Ordens de prisão são diferentes de execução da pena, ou seja, a PF já começa a fazer as buscas pelos réus.

Não há restrição legal para detenções em feriados e fins de semana – a vedação constitucional é apenas para prisões durante a noite. Após o cumprimento das prisões, começa a execução das penas, aí sim por meio da Vara de Execuções Penais, como já sinalizou Joaquim Barbosa. As cartas de sentença são expedidas à vara, quando os processos são abertos para a execução.

Ao todo, foram condenados 25 réus durante o julgamento do mensalão, dos quais sete tiveram todo o trânsito em julgado. Ou seja, para eles, o processo já acabou. Os outros 18 apresentaram embargos infringentes – um tipo de recurso que dá direito a um novo julgamento – para um ou mais crimes pelos quais foram condenados.

Embargos infringentes

Os embargos infringentes podem ser apresentados por réus que tenham tido pelo menos quatro votos pela absolvição. Mas, na sessão de quarta-feira, o Supremo decidiu que a simples apresentação desse recurso, mesmo quando os réus não cumpriram o requisito, seria suficiente para a suspensão da execução das penas neste momento.

Dos nove réus que tiveram o trânsito em julgado decretado parcialmente nesta sexta-feira, dois deles entraram com infringentes em toda as condenações: o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. Portanto, segundo a decisão do plenário, eles não poderiam ser presos. Mas Barbosa, em decisão tomada sozinho, discordou e não reconheceu a possibilidade de infringentes em parte de suas condenações.

Além de Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério, Salgado e Hollerbach, também tiveram o trânsito em julgado parcial: a ex-presidente do Rural Kátia Rabello; Cristiano Paz, ex-sócio de Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária do operador do mensalão.

Os sete réus que tiveram todo o trânsito em julgado na quinta-feira são: o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas; os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (PMDB-PR); o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri; e o doleiro Enivaldo Quadrado.

Nove réus não tiveram o trânsito em julgado nem parcial nem total: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ); o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; o advogado Rogério Tolentino; o ex-dirigente do Rural Vinicius Samarane; e o doleiro Breno Fischberg. Nesses casos, os réus não vão cumprir pena agora.