09/06/2019

Deputado Kim Kataguiri coordena grupo para analisar legislação ambiental


Coordenador do recém-criado grupo de trabalho para analisar mudanças na legislação de licenciamento ambiental, o deputado Kim Kataguiri (SP) reforçou que a proposta em discussão não trará retrocessos, facilitando o desmatamento. “Ela dá critérios objetivos, claros e transparentes para o licenciamento”, afirmou. “Empreendedor saiba o prazo e o custo e o fiscalizador possa fiscalizar o pós-licenciamento, sem ficar afogado em papeis de projetos que nunca vão acontecer”, completou.

O presidente Rodrigo Maia (RJ) determinou nesta semana a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. A equipe, coordenada pelo deputado Kim Kataguiri, terá 60 dias para discutir o assunto. Os demais integrantes serão indicados por Maia.

Ao final, segundo o ato de criação do GT, os deputados devem propor alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças, prestigiar o papel do licenciamento e reduzir o impacto “que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica”.