Curso Básico de Formação

I – Apresentação
II – Estado Moderno
III – Estado Patrimonial
IV – Governo Representativo
V – Governo Representativo no Brasil

Apresentação

O recente debate político, relacionado aos sistemas eleitorais, revelou um grande desconhecimento da natureza do governo representativo. Em nosso país, de um modo geral, não se tem presente a maneira como surgiu; as dificuldades evidenciadas no curso de sua disseminação; o fato de que a incorporação de novos países dá-se em forma de ondas, tendo se seguido refluxos, subseqüentes aos ciclos ascendentes; e, por fim, a evidência de que não é dado a todos. Entretanto, essas questões acham-se suficientemente estudadas e muitas universidades e outros tipos de instituições acadêmicas dispõem de sistematizações perfeitamente acessíveis. Louvando-se dessa convicção, a Fundação Liberdade e Cidadania decidiu colocar, ao alcance de seus filiados, o que estamos denominando de Curso Básico de Formação, parecendo-nos redundante acrescentar que se trata de “formação política”. Compõe-se de quatro cursos autônomos, deste modo intitulados: Estado Moderno; Estado Patrimonial; Governo Representativo e Governo Representativo no Brasil. Seus autores são os professores Antonio Paim, Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodriguez, tendo sido elaborados para difusão pelo Instituto de Humanidades.
O Estado Moderno é uma criação original do Ocidente. Acompanha o processo de formação das nações na Europa. Viria a estruturar-se, sobretudo, na forma que foi batizada de patrimonial, isto é, estrutura na qual o próprio Estado configura-se como patrimônio da Casa Reinante. Contudo, no curso desse processo, surge na Inglaterra, em meio a luta sangrenta, modalidade que viria a ser conhecida como representativa. A Casa Reinante teve que coexistir com uma instituição para a qual determinados setores da população elegiam representantes. Adotou um nome (Parlamento) que designava outros órgãos existentes mas acabou assumindo características muito distintas. Essa experiência solitária durou mais ou menos um século quando, então, começa a grande aventura de sua disseminação.
A fim de permitir o acompanhamento desses temas, foram subdivididos em reduzido número de questões, adiante apresentadas.
Esses cursos podem ser seguidos individualmente e, de igual modo, assumir forma do que tem sido denominado de “círculos de estudos”, constituído de grupo não muito numeroso. Nestes, é aconselhável que se estabeleça a periodicidade das reuniões, escolhendo-se, para cada tema, um relator com a incumbência de abrir o debate. Diz-se que “da discussão nasce a luz”.
Em qualquer dos casos (estudo individual ou de grupo), aconselha-se seguir este modelo:
1º) Separar, nos diversos temas considerados, aquilo a que corresponderia informação de caráter histórico. Com efeito, é muito difícil adquirir uma compreensão adequada do processo que desembocou no governo representativo – do mesmo modo que os percalços de sua disseminação – sem dispor de um mínimo de familiaridade com a história da Europa nos séculos que abrange. Sabendo precisamente do que se trata, é fácil ter acesso à informação requerida seja por meio de consulta à INTERNET seja a Enciclopédias como a Britânica.
2º) Tentar apreender quais seriam os conceitos-chave. A título indicativo, no tema considerado (governo representativo), é essencial ter clareza quanto ao caráter do Estado Moderno. Este é, portanto, um conceito-chave em relação ao curso como um todo. Contudo, conceitos de idêntica relevância existem na consideração dos diversos temas, tomados isoladamente, cumprindo identificá-los.
3ª) Definir com precisão quais as dúvidas. A vantagem maior do estudo em grupo reside precisamente nesse aspecto: em geral os participantes costumam tomar partido por mais de uma interpretação dessa ou daquela questão, o que é perfeitamente normal e legítimo. Contudo, numa conceituação, trata-se de destacar o essencial. Por vezes, a divergência procede da consideração de aspectos secundários que, embora relevantes, não servem para destacar o que se deseja, se tomado isoladamente.
ELENCO DAS QUESTÕES A SEREM ESTUDADAS

Adiante apresentamos, de modo esquemático, os temas que deveriam ser estudados nos cursos em questão.
I- E S T A D O M O D E R N O
I – A FORMA DE GOVERNO PREDOMINANTE NA EUROPA
NA ALTURA DO SÉCULO XII
l. Qual seria a singularidade mais relevante do feudalismo no tocante às relações de poder, quando se dá a aglutinação, de diversos feudos, sob um único Principado ou Ducado?
2. Tratando-se de uma sociedade rigorosamente hierarquizada, indique quais os mais importantes estratos sociais (então denominados de estados).
3. Acima do fator racial originário qual o principal elemento civilizatório que unificou a sociedade feudal européia?
4. A seu ver, o Código de Cavalaria é em primeiro lugar estatuto político, religioso ou moral?
II – O CARÁTER ORIGINAL DO ESTADO MODERNO
l. Qual é o eixo central diferenciador do Estado Moderno em relação à sociedade feudal?
2. Além do impulso direcionado para a formação das nações, que outros fatores poderiam ter contribuído para a estruturação do Estado Moderno?
3. Corno se explica a sobrevivência do Sacro Império diante do ímpeto adquirido pelo processo de formação das nações?
4. Quais foram as entidades autônomas diretamente afetadas pela formação do Estado Moderno?
III – CONTRIBUIÇÃO DOS TEÓRICOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO

l. Por que se diz que os grandes teóricos do absolutismo monárquico tiveram papel destacado na constituição e na feição assumida pelo Estado Moderno?
2. Resuma a contribuição de Maquiavel na compreensão da teoria política.
3. Enumere os argumentos que atestam o significado da idéia de soberania em Bodin e defina em que consiste.
4. A seu ver, a importância de Hobbes decorre da justificativa do absolutismo monárquico e de sua repercussão, na época, ou das categorias teóricas por ele criadas? Enumere estas últimas e destaque a sua relevância, se é que assim lhe parece.
IV – AS MODALIDADES BÁSICAS ASSUMIDAS PELO ESTADO MODERNO NA EUROPA

l. Indique e justifique se a idéia de tipificar o exercício do poder político como formas de dominação, devida a Max Weber, atende á conceituação moderna da política ou constitui regresso ao conceito antigo.
2. Por que se diz que o feudalismo teria fornecido fundamentos sólidos para a forma representativa assumida pelo Estado Moderno?
3. Resuma as características principais do que Weber chamou de dominação racional e avalie se de fato pode ser associado ao governo representativo.
4. Resuma as características do Estado Patrimonial e indique a importância do debate a esse tema.

II – E S T A D O P A T R I M O N I A L

I- ACONTRIBUIÇÃO DE WITTFOGEL AO ESTUDO DO PATRIMONIALISMO

1. Aponte qual a denominação que Wittfogel deu à sua investigação sobre o surgimento do Estado Patrimonial.
2. À luz do exemplo comum ao czarismo e ao poder soviético, indique qual a alteração social que era imprescindível evitar.
II- A PRÚSSIA COMO ESTADO PATRIMONIAL TÍPICO
l. Por que se diz que a origem militar e religiosa, da Prússia, iria marcar em definitivo não apenas o Estado mas a própria organização da sociedade?
2. Resuma em que consiste a política da Alemanha, recém unificada em 1870, de proteção às economias agrícolas dos junkers, e a crítica que lhe desenvolve Max Weber.
3. Indique as razões pelas quais os junkers reconquistaram, no III Reich, a ascendência perdida na República de Weimar.
4. Comente o desenlace do Estado Prussiano no último pós-guerra e opine se de fato sugere a única forma de lidar com o Estado Patrimonial.
III- A QUESTÃO DA INEXISTÊNCIA DE FEUDALISMO, EM PORTUGAL, E SUAS IMPLICAÇÕES
1. A seu ver, como se justifica o interesse despertado pela questão de saber se houve ou não feudalismo em Portugal?
2. Aponte em que consiste a distinção estabelecida por Manuel Paulo Merêa entre regime senhorial e regime feudal.
3. Indique qual a diferença de posição perante o Rei que Oliveira Viana considera existir entre a nobreza inglesa e a portuguesa.
4. Desprovida de espírito empresarial, qual o caminho preferido pela nobreza portuguesa mesmo diante das imensas possibilidades abertas pela integração ao Reino de um país como o Brasil?
IV- A DISCUSSÃO RELATIVA À POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAR O ESTADO BRASILEIRO COMO ESTADO PATRIMOMAL
l. Aponte os méritos e as limitações do estudo pioneiro de Raimundo Faoro sobre o patrimonialismo brasileiro.
2. Indique em que medida o estudo de Lobo Torres refuta a hipótese de Faoro e altera o foco da discussão.
3. Levando em conta as indicações de Schwartzman, qual seria a base social do Estado brasileiro, se os entendemos como Estado Patrimonial?
4.Refira qual seria o principal resultado do debate precedente e opine se a seu ver é de fato relevante e, sobretudo, se tem sido esclarecedor.
III- G O V E R N O R E P R E S E N T A T I V O

I. COMO SURGIU O GOVERNO REPRESENTATIVO

1.Descreva a nova configuração religiosa ocorrida na Inglaterra no Reinado de Elisabete I. Na visão dos dissenters, de onde provinha a ameaça católica? E, na visão de Elisabete I?
2.Que nova questão – tendente a provocar grande divisão na Inglaterra – seria suscitada por Carlos I? Que documento a expressa?
3. Tendo conseguido eliminar as duas grandes ameaças temidas pelos ingleses — que Carlos I passou a simbolizar–, pela morte do Rei e abolição da monarquia, porque não vingou o governo do Parlamento? Quais as questões emergentes sob Cromwell de cuja solução passou a depender o êxito do governo do Parlamento, depois denominado de governo representativo?
4. Distinga o papel que o Segundo Tratado, de Locke, desempenhou na eclosão bem sucedida da Revolução Gloriosa daquele que passou a significar para a doutrina do governo representativo.

II. A CONSOLIDAÇÃO DO GOVERNO REPRESENTATIVO E SUA DEMOCRATIZAÇÃO NA INGLETERRA

1.Porque se diz que o surgimento do governo representativo constitui fato singular? Qual era então (séculos XVII e XVIII), na Europa, o processo marcante no tocante ao Estado?
2.Indique sumariamente os fatos que expressam a consolidação do governo representativo na Inglaterra, como fenômeno isolado.
3. Resuma estes aspectos: a)em que consiste a Revolução Industrial; b) seus principais efeitos sociais; e, c) implicações das transformações sociais no que respeita á representação política. Qual a Reforma que reflete este processo e em que consiste?
4.A seu ver, quais teriam sido as razões pelas quais a liderança inglesa recusou as propostas do cartismo? Indique por suas linhas gerais como se deu a universalização do sufrágio na Inglaterra.
5. Quais são as peças-chave do chamado modelo anglo-saxão de democracia representativa?

III ÓBICES E PERCALÇOS À DISSEMINAÇÃO DO GOVERNO REPRESENTATIVO NA EUROPA CONTINENTAL

1.Estabeleça confronto entre os princípios que foram sendo fixados pela experiência do governo representativo e as teorizações dos chamados “philosophes”, em especial de Rousseau.
2. Resuma a que foi associada a democracia, na Europa da primeira metade do século XIX e como se deu a recuperação do ideal democrático.
3. Caracterize as principais forças contrárias ao sistema representativo, surgidas na Europa, a partir da segunda metade do século XIX; como se perpetuaram em grande parte do século XX e dificultaram (e até impediram) a disseminação do sistema democrático representativo no continente.
4. Apresente sumariamente os principais fatos comprobatórios de que o sistema democrático representativo passou a prova da história, consolidando-se plenamente na Europa, em parte da América e em alguns outros países do mundo.

IV. A DOUTRINA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

1.Indique porque Burke entende que o representante não está obrigado a seguir sempre aos seus eleitores. A seu ver, a doutrina de Stuart Mill contradiz ou complementa a tese de Burke? Justifique essa opinião.
2.Apresente sumariamente em que consiste a doutrina da representação política devida a Benjamin Constant.
3.À luz da doutrina de Benjamin Constant, qual a função do partido político?
4.Indique a razão pela qual o partido político precisa optar por determinado modelo de organização da sociedade. Resuma as características distintivas dos principais desses modelos.

V. A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E SEUS CRÍTICOS

1.Indique qual seria a melhor definição de democracia e quais os seus principais condicionantes, segundo Robert Dahl.
2.Quais os dois grupos principais em que poderiam ser subdivididos os críticos da democracia representativa? Poderia indicar correntes doutrinárias, obras ou autores que pudessem tipificar os dois grupos? Qual a alternativa proposta pelos partidários da chamada “democracia deliberativa”?
3.Resuma as principais conclusões da reconstituição que tem sido empreendida do funcionamento da democracia ateniense.
4.Quais são as principais condições do exercício da autoridade na vida pública? Caracterize as formas recentes de autoritarismo.

VI. QUESTÕES CENTRAIS DA TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA

1.Resuma as indicações de Huntington acerca da forma como se processa a disseminação do sistema democrático representativo nos dois últimos séculos. Como agrupa os países em função da capacidade de adotar e manter o mencionado sistema?
2.Indique quais as exigências requeridas para a adoção do sistema representativo, pelo país que não o haja experimentado, sugeridas por Paulino José Soares, tomando por base o Brasil do século XIX.
3.Nas condições atuais do mundo, quais as condições a serem alcançadas pelas lideranças que se proponham efetivar a transição partindo de modelo autoritário?
4.Refira as dificuldades da transição para a democracia, á luz da experiência recente.
5.De que depende, basicamente a consolidação democrática no país que busque tal resultado, em caráter pioneiro? Detalhe essa indicação.

IV – G O V E R N O R E P R E S E N T A T I V O N O B R A S I L

I. NOSSA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE CRIAÇÃO DO GOVERNO REPRESENTATIVO

1. O contexto que precedeu a Independência. Reformas pombalinas e projeto para o Brasil de D. Rodrigo de Souza Coutinho. O democratismo e a Revolução do Porto. Cortes de Lisboa
2. Problemática emergente pós-Independência: as décadas de 20 e 30
3. Fontes doutrinárias do Regresso
4. As instituições do sistema representativo no Segundo Reinado
5. O entendimento teórico da representação

II. PRIMEIRO MODELO DE GOVERNO REPRESENTATIVO NA REPÚBLICA

1.Como se gestou a prática autoritária: menosprezo da experiência da República parlamentarista; modelo presidencialista e conflito com o Parlamento; modelo inaplicável de federalismo
2. Incapacidade do primeiro governo de obter um mínimo de consenso: reflexos na Constituinte e na Constituição. Adoção do projeto de República ditatorial pelo florianismo.
3.A implantação da política dos governadores e sua resultante em termos de representação política.
4. A instabilidade gerada pela prática autoritária e como conduziu ao desfecho de 1930.
III. SEGUNDO MODELO DE GOVERNO REPRESENTATIVO NA REPÚBLICA

1. Caracterização do castilhismo e da experiência de sua implementação no Rio Grande.
2. Processo de transposiçãop do modelo castilhista ao plano nacional. Componente modernizadora introduzida por Vargas.
3. Problemática nova suscitada pelo segundo modelo: contraposição radical entre centralização e descentralização.
IV. TERCEIRO MODELO DE GOVERNO REPRESENTATIVO NA REPÚBLICA

1.Sobrevivência da elite política formada nos anos trinta e perda dos vínculos com o exterior pela liderança liberal. Conseqüências desse quadro. A Constituição de 46 e o novo sistema eleitoral.
2. Relevância assumida pela guerra fria no plano internacional e seus inevitáveis reflexos no Brasil.
3. Gravidade da dicotomia getulistas x anti-getulistas. Disseminação da instabilidade política.
4. Complementa-se o projeto de Revolução Industrial.
5. Circunstâncias que levaram ao desfecho de 64.

V. QUARTO MODELO: NOVA MODALIDADE DE AUTORITARISMO EXPRESSA PELOS GOVERNOS MILITARES
1.Necessidade de periodizar o ciclo 1964/1885, em prol do seu entendimento. O primeiro governo, as reformas e a Constituição de 67. A reincidência autoritária (Ato 5) e a abertura lenta e gradual.
2. Configuração assumida pela Revolução Industrial: estatização da economia.
3. O que se deve entender por autoritarismo instrumental.

VI. QUINTO MODELO
1. Proceda à avaliação crítica da tese dos autores de que o quinto modelo caracteriza-se por dispor de fachada democrática, repousando numa base institucional erodida.
2.Parece inquestionável a prioridade atribuída ao combate à inflação. Entretanto, superada esta (Plano Real), qual a hierarquia que deveria ter sido em relação às demais reformas? Relacione-as.
3. Coaduna-se com a pretensão de chegarmos, por fim, ao estabelecimento de modelo durável de governo representativo, a maneira como vem sendo considerada a reforma política? Aponte eventuais equívocos nessa matéria.

CURRICULO ABREVIADO DOS AUTORES
ANTONIO PAIM
Nasceu no Estado da Bahia em 1927. Na década de 50, concluiu os cursos de Filosofia da Universidade Lomonosov, em Moscou, e da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Iniciou, nos anos 60, carreira universitária nessa última cidade, tendo sido sucessivamente professor auxiliar (UFRJ), adjunto (PUC-RJ), titular e livre docente (Universidade Gama Filho), aposentando-se em 1989. Na PUC-RJ organizou e coordenou o curso de Mestrado em Pensamento Brasileiro. Na Universidade Gama Filho, juntamente com o professor português Eduardo Soveral, implantou o Curso de Doutorado em Pensamento Luso Brasileiro. Presentemente desenvolve atividades de pesquisa em universidades, no Brasil e em Portugal.
Pertence às seguintes entidades: Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), Academia Brasileira de Filosofia, Pen Clube do Brasil, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Academia das Ciências de Lisboa e Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, sediado em Lisboa. No IBF, presidido pelo prof. Miguel Reale, tem desenvolvido amplo trabalho de pesquisa e reedição de textos na área de filosofia brasileira.
Sua obra pode ser classificada como segue: FILOSOFIA GERAL, em que publicou Problemática do culturalismo (2ed.,1995); Modelos éticos (1992); Fundamentos da moral moderna (1994); Tratado de ética (2003) e tem em preparo Avaliação do marxismo e descendência; FILOSOFIA BRASILEIRA, na qual o livro melhor sucedido é História das idéias Filosóficas no Brasil (5ª edição, 1997), acrescido de sete volumes de estudos complementares; FILOSOFIA POLÍTICA, em que se destacam O liberalismo contemporâneo (1995; 2ª ed.,2000) História do liberalismo brasileiro (1998) e A querela do estatismo (2ª ed.,1994) em que se procede a balanço da aplicação da categoria weberiana de Estado Patrimonial à realidade brasileira. No âmbito da FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO tem publicado material didático relacionado às Humanidades e à educação para a cidadania, em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodriguez. Após pesquisar o tema da moral em nosso país, decidiu-se por publicar Momentos decisivos da história do Brasil e um pequeno resumo de suas principais conclusões intitulado: O relativo atraso brasileiro e sua difícil superação, ambos em 2000.
LEONARDO PROTA
Nasceu na Itália em 1930, radicando-se no Brasil e naturalizando-se brasileiro. Antes de se mudar para o nosso País, residiu no México. Concluiu sua formação universitária na Itália tendo cursado o mestrado nos Estados Unidos, na área de Educação (City University of Los Angeles). No Brasil, fez doutorado em Filosofia na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro (1981). Como pós-doutoramento, desenvolveu pesquisa relacionada à Filosofia Italiana na Universidade de Bari (Itália). Destacou-se como educador, organizando colégios no Norte do Paraná e, posteriormente, uma das primeiras escolas brasileiras na área de informática (Faculdades Associadas de São Paulo). Desde meados da década de oitenta fixou residência em Londrina, integrando-se ao Corpo Docente da UEL – Universidade Estadual de Londrina, onde coordenou o curso de pós-graduação em Filosofia, e fundou a Editora da Universidade, aposentando-se em 2000. É um dos fundadores do Instituto de Humanidades, sendo seu diretor executivo. Assumiu a coordenação dos estudos relacionados à Filosofia Brasileira, realizando em Londrina, desde 1989, a cada dois anos, os Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira. Sua tese de doutorado versou a questão dos modelos de universidade e, entre os seus livros melhor sucedidos, encontra-se o que dedicou ao tema, desta vez referido ao Brasil: Um novo modelo de universidade (São Paulo, 1987). Além dos textos relativos a Humanidades, tem publicado diversos ensaios sobre bioética e os seguintes livros: A universidade em debate. Londrina: Editora UEL, 1998 (Em colaboração com Gilvan Luiz Hansen), As Filosofias Nacionais e a Questão da Universalidade da Filosofia. Londrina: Editora UEL, 2000.
RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ
Nasceu em Santa Fé de Bogotá, Colômbia, em 1943. Realizou estudos de humanidades no Instituto Tihamer Toth, de Bogotá, matriculando-se em seguida na Universidade Pontificia Javeriana (Bogotá), onde se licenciou em filosofia (1963). Concluiu o mestrado na PUC do Rio de Janeiro (1974) e o doutorado na Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro (1982), ambos em Filosofia. Entre 1994 e 2000, realizou pesquisa de pós-doutorado junto ao Instituto Raymond Aron, de Paris. Iniciou carreira no magistério na Universidade de Medellín (Colômbia), onde foi pró-reitor de pós-graduação e pesquisa. Em fins de década de setenta decidiu radicar-se entre nós, tendo se naturalizado brasileiro. Atuou como pesquisador na Sociedade Convívio (São Paulo), pertenceu ao Corpo Docente da Universidade Estadual de Londrina, onde foi diretor do Centro de Ciências Humanas e chefe do Departamento de Filosofia. Convidado para integrar a equipe de pós-graduação da Universidade Gama Filho, pertenceu a esse grupo de 1983 a 2002, na condição de professor titular. É professor adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (a partir de 1985). Pertence à Academia Brasileira de Filosofia e ao Instituto Brasileiro de Filosofia. Sua extensa bibliografia está dedicada ao pensamento latino americano que coroa com Estado, cultura y sociedad en la América Latina (Universidade Central de Colômbia, 2000); ao autoritarismo republicano, onde se destacam O castilhismo, uma filosofia da República, que foi incluído na coleção “Brasil 500 anos”, do Senado Federal, e Oliveira Viana e o papel modernizador do Estado brasileiro (1997); e ao pensamento liberal (A democracia liberal segundo Aléxis Tocqueville, 1998; Keynes: doutrina e crítica, 1999, entre outros), além de obras didáticas.