09/03/2012

Cultura Francesa e Instituições Brasileiras – Ricardo Vélez Rodriguez


Cultura Francesa e Instituições Brasileiras
O Estado de S. Paulo
São Paulo, SP – Sexta-Feira, 12 de Junho de 2009

Ricardo Vélez Rodríguez

No marco das comemorações do Ano da França, vale a pena ver o que o país homenageado significa para o Brasil. A França é, para nós, um Primeiro Mundo mais próximo do que os países anglo-saxões. As nossas instituições políticas, aliás, formataram-se à sombra das vigentes na França.

Pela mediação francesa foi que Silvestre Pinheiro Ferreira imaginou as instituições de governo representativo, num Brasil que, no início do século 19, acordava para o mundo da monarquia, com dom João VI no Rio de Janeiro. O modelo político que o fiel ministro apresentou ao monarca se inspirava na obra do pensador suíço-francês Benjamin Constant de Rebecque, influenciado, por sua vez, pelas ideias de monarquia constitucional do ministro das Finanças de Luís XVI, Jacques Necker, e da sua filha, a polêmica e genial escritora Anne-Louise Germaine Necker de Staël-Holstein, conhecida como Madame de Staël. Ela manteve cálido romance, em Roma, com o jovem diplomata português dom Pedro de Souza Holstein (o futuro conde de Palmela), que seria ministro de dom João VI no Rio de Janeiro.

Ora, tanto Silvestre Pinheiro Ferreira como o conde de Palmela defendiam para o Brasil um modelo parlamentar de monarquia constitucional, com representação bicameral (Câmara dos Deputados e Senado controlados pelo Poder Moderador, denominado por Constant de “poder neutro”). Não houve, entre nós, transposição direta do parlamentarismo britânico.

A mediação do pensamento constitucional francês foi definitiva para garantir a estabilidade política que seria estabelecida após o conturbado período da Regência, com o advento de dom Pedro II ao trono e o denominado “Regresso”, em 1841. À luz dos constitucionalistas franceses, o Brasil experimentou, na segunda metade do século 19, o maior período de estabilidade política já conhecido por um país latino-americano na época.

As instituições imperiais, aliás, estavam solidamente edificadas em firme cultura filosófica, inspirada em Maine de Biran e Victor Cousin, na denominada corrente do “espiritualismo eclético”, que foi adotada por Domingos Gonçalves de Magalhães, o visconde de Araguaia e filósofo oficial do Império. De outro lado, os mecanismos da representação foram aperfeiçoados, no período apontado, à sombra de dois pensadores franceses de grande valia no constitucionalismo liberal: François Guizot (que inspirou a obra de estadistas do Império, como Paulino Soares de Sousa, visconde de Uruguai) e Alexis de Tocqueville (inspirador da tendência democrática que postulava o alargamento da representação, adotada por críticos moderados das instituições imperiais, como Aureliano Cândido Tavares Bastos, o poeta José de Alencar, Rui Barbosa, Tobias Barreto e outros).

A propaganda republicana que, com o “surto de ideias novas”, passou a atacar radicalmente as instituições imperiais, a partir de 1870, estava calcada também em fontes francesas: os socialistas Léon Gambetta e Louis Blanc, bem como, de forma mais forte, as ideias regeneradoras de Saint-Simon e Augusto Comte. Foi o positivismo deste último que polarizou o debate que deu ensejo ao fim do Império, com a Proclamação da República em 1889, sob o dístico “ordem e progresso”.

Por outra parte, não deixaria de ter muito de espírito bonapartista o modelo de poder republicano-militar adotado por Floriano Peixoto. Como estava inspirado, também, no pensamento napoleônico a respeito da representação o modelo da política dos governadores, ensejado pela mediação jurídica de Campos Salles, após o conturbado mandato civil de Prudente de Morais. Efetivamente, com Campos Salles tornou-se aceita a forma reacionária de representação, que consiste em identificar um núcleo que garanta a estabilidade republicana (o consenso entre o Executivo federal e os governadores dos Estados), manipulando os resultados das urnas para manter incólume essa falácia de estabilidade. Algo semelhante ao que Napoleão conseguiu já a partir do Consulado, sendo ele – primeiro, cônsul e, depois de 1804, imperador – quem legitimava os mandatos dos corpos colegiados. Perfeita encarnação, no líder absoluto, da “vontade geral” proposta por Jean-Jacques Rousseau.

Falácia semelhante foi posta em prática, na segunda metade do século 19, por Luís Napoleão, que encabeçou o Segundo Império. Este foi, aliás, mestre na arte de legitimação do poder pelo clamor das ruas, mediante plebiscito, de que fazem hoje uso os populistas latino-americanos, como Hugo Chávez, e com que somos assombrados pelo baixo clero no Congresso Nacional, que propõe consulta plebiscitária para legitimar um eventual terceiro mandato presidencial.

A tendência autoritária que mais sucesso teve na nossa História Republicana foi o castilhismo, tributário do modelo de “ditadura científica” de Comte. Com Getúlio Vargas, esse modelo passou a ser aplicado em nível nacional. O positivismo castilhista foi tornado maleável numa versão tecnocrática temperada no cientificismo organicista saint-simoniano, que o líder de São Borja assimilou por intermédio das obras de Émile Zola. O Executivo hipertrofiado, auxiliado pelos seus Conselhos Técnicos, essa foi a versão de cientificismo caboclo que terminou vingando no longo ciclo getuliano e se prolongando na “engenharia política” do ciclo militar.

À sombra dessa fórmula tecnocrática foi posta de lado a questão da representação, e ainda hoje sofremos com essa falha institucional, que se traduz no crescente desprestígio do Congresso e dos partidos políticos na vida nacional.

A influência francesa, como se pode observar, foi muito forte, para o bem ou para o mal, nas nossas instituições.
Ricardo Vélez Rodríguez é coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)