27/04/2019

Crimes cibernéticos na mira de David Soares


Preocupado com os crimes cibernéticos, o deputado David Soares (SP) apresentou um requerimento para que este tema seja pauta de uma audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados.

“Após a tragédia ocorrida em Suzano, no massacre perpetrado na escola Professor Raul Brasil, não é mais possível que o país e seus representantes fiquem inertes diante do avanço do submundo da Internet e do aumento de outros crimes virtuais”, afirmou o parlamentar.

O objetivo específico da audiência seria debater as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais. Provas telemáticas são aquelas referentes à transmissão de dados na internet. Na solicitação de David, estão inclusos convites para um representante do Ministério Público do Distrito Federal, para o diretor da SaferNet Brasil, para um delegado especializado em crimes digitais e para um perito criminal da Polícia Federal.

O deputado lamenta o crescimento acelerado dos crimes na web: “Pesquisas mostram que o Brasil é hoje o 2º país do mundo em número de cibercrimes, realidade que atinge mais de 60 milhões de brasileiros e causa um prejuízo superior a U$ 20 bilhões”. Entre os delitos, fraudes com cartões de créditos despontam na liderança.

Para David, a audiência é uma oportunidade de abordar a união das políticas de privacidade, discutir marcos normativos sobre proteção de dados pessoais, ferramentas tecnológicas e aperfeiçoamento do arcabouço legal para o enfrentamento a crimes cibernéticos nacionais e até mesmo os transnacionais, em favor da proteção ao cidadão brasileiro e às empresas instaladas no país.