18/10/2018

Com apoio de Elmar, Câmara aprova criação de linha de crédito para auxílio a santas casas


Com o apoio do deputado Elmar Nascimento (BA), foi aprovado o texto base da Medida Provisória que possibilita uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para ajudar as santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS. A votação ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (16).

“As Santas Casas e filantrópicas exercem importante função de saúde pública e precisam destes recursos para investir em gestão e na qualidade do atendimento”, disse o deputado baiano, lembrando que o texto recebeu destaques que devem ser analisados e votados ainda pelo Plenário.

Elmar Nascimento

Entre os destaques, há um que amplia a linha de crédito para instituições que atuam em prol de pessoas com deficiência; e outro que exige das filantrópicas e santas casas a apresentação de programa de trabalho que identifique a ampliação da oferta de serviços com o uso do empréstimo.

Segundo a Medida Provisória, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. O Ministério da Saúde informou que esse percentual corresponde a cerca de R$ 4 bilhões em 2018. Três bancos ficarão responsáveis pelas operações: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará por conta destas instituições.