01/05/2019

Bolsonaro quer pautar na próxima semana posse de armas para produtor rural


O presidente Bolsonaro afirmou durante evento com ruralistas que pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), para pautar, na próxima semana, o projeto de lei que permite a posse de armas ao produtor rural no perímetro da propriedade. Outro ponto que será analisado é a proposta para isentar de punição o proprietário rural que atirar em invasor, a chamada excludente de ilicitude.

“É um projeto nosso que será enviado à Câmara, que vai dar o que falar, mas é uma maneira que temos de ajudar para evitar a violência no campo. É fazer com que, ao se defender a propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude” afirmou o presidente Bolsonaro.

Para o deputado federal Zé Mário (GO), que é produtor rural e tem longa trajetória de atuação em entidades do setor agropecuário, mesmo o governo investindo em inteligência policial para o campo, o produtor precisa ter independência para fazer segurança na própria propriedade. “O produtor rural precisa ter condições de defender seu patrimônio. Às vezes a arma é a única alternativa que o produtor tem para defender a família e a propriedade. Dar a posse de arma é dar uma chance de defesa para o cidadão de bem”, afirma.

O tema é polêmico na área da segurança pública. Prevista no Código Penal, a excludente de ilicitude é o que permite a qualquer pessoa cometer um ato criminoso sem ser punido por ele. É o caso de matar em legítima defesa, por exemplo. Na prática, o caso é investigado, mas o autor do crime não é punido.