Ler faz bem à saúde, Por Gustavo Krause

  Na edição do JC, domingo passado, Valdecir Pascoal escreveu um artigo oportuno e impecável, com o título “CORONALIVRO”. O...

 

Na edição do JC, domingo passado, Valdecir Pascoal escreveu um artigo oportuno e impecável, com o título “CORONALIVRO”. O autor dá uma aula de História e, de forma elegante, revela admirável sensibilidade social. Trata da tributação sobre livros instituída pelo Projeto de Lei n° 3.887 – CBS – em substituição ao PIS e à COFINS com uma alíquota prevista de 12%.

Simplifica e mantém a carga tributária, argumenta a burocracia fazendária. Um sofisma. O projeto tem efeito colateral mais grave do que a doença fiscal da carga tributária e da complexidade do sistema. Taxa os mais pobres, subvertendo o conceito de equidade fiscal. 

A esperteza técnico-jurídica é fundir contribuições que não são alcançadas pela imunidade tributária prevista no Art. 150, VI, letra d, da Constituição (livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão); a malvadeza está exposta nos bem-intencionados argumentos, depositados na morada do diabo.

Eis o que está (ou esteve) exposto no site da Receita Federal: “De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 – POF – (som estranho), famílias com renda de até dois salários-mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte é consumida pelas famílias com renda superior a 10 salários-mínimos. Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas”.

No orçamento brasileiro, sabe-se como o dinheiro entra. O que não se sabe é para onde vai. “Políticas focalizadas” são eficientes. Mas falta o dinheiro que subsidiou os “campeões”, enfim, livres e abraçados com a impunidade.

Para detonar estes argumentos obscenos, vamos a alguns exemplos dos que conseguiram ler sob chamas do candeeiro, estômago roncando e vencendo léguas de distância das “escolas de taipa”.

Sem ordem cronológica, pobres e negros, como traços biográficos comuns: Lima Barreto (1881-1922); Cruz e Souza (1861-1898), perdeu quatro filhos tuberculosos; Tobias Barreto (1839-1889), imigrante (era sergipano) destacou-se na filosofia, no direito, na poesia, líder do movimento “A Escola do Recife”, autodidata, redigiu e publicou, em alemão, o jornal Deutscher Kaempf, adepto que era do germanismo; Carolina Maria de Jesus (1914-1977), catadora  de papeis, (“Quarto de Despejo”, obra-prima, traduzida em 14 línguas e publicada em mais de 40 países).

Sobre Machado de Assis, escreve Harold Bloom: “Gênio: os 100 autores mais criativos da história da literatura […] Memória póstumas de Brás Cubas, escritas do túmulo, tornam o esquecimento singularmente divertido”.

A OMS informa: ler faz bem à saúde.