Afinal de contas, Eletrobras e Correios serão privatizados?, Por Ecio Costa.

O TCU pediu mudanças no processo de desestatização da Eletrobras e a MP da privatização dos Correios empacou no Senado. Ambas as privatizações foram empurradas para esta ano e talvez nem saiam por ser um ano de eleições.

A MP da Eletrobras virou uma criação de jabutis como, por exemplo, no que se refere a obrigação da estatal depois de privatizada em contratar termelétricas a gás na região Nordeste onde elas não existem ou não há infraestrutura. Isso poderá aumentar o custo para os consumidores e trazer um efeito mais negativo do que positivo.

Os ministros do TCU empurraram a decisão sobre a MP da Eletrobras para 2022 em sua última sessão deste ano, após pedido de vistas de um dos ministros. Mas o relator também questionou diversos pontos que precisam de maior detalhamento e comprovações de viabilidade técnica.

Já a MP da privatização dos Correios foi aprovada em agosto na Câmara dos Deputados, mas sofre muita resistência no Senado, que teve muita turbulência com a aprovação da PEC dos Precatórios. O desgaste político causado nessa aprovação talvez comprometa o avanço da privatização.

Como 2022 é um ano de eleições e há 98,1 mil servidores nos Correios e 12,9 mil na Eletrobras, a probabilidade dessas privatizações não avançarem é muito alta. Nos Correios, principalmente, pois a pressão política de sindicatos de servidores pode trazer preocupações ao Senado. Já no caso da Eletrobras, a previsão é que boa parte dos funcionários sejam reaproveitados.

No caso da Eletrobras, a privatização é de fundamental importância para que os investimentos no setor elétrico. A Eletrobras não tem capacidade de investimentos em volume que atenda a necessidade de expansão, que pode prejudicar a economia como um todo, com escassez de energia.

Os Correios seguem no mesmo caminho, mas com um componente adicional, a falta de competitividade com as empresas do setor privado. O modelo aprovado na Câmara traz melhorias significativas na entrega de correspondências e a privatização vai ajudar substancialmente o e-commerce.

Ecio Costa,