08/04/2019

Aprovado relatório de Marcos Rogério a projeto que cria Política de Prevenção da Automutilação e do Suicídio


O plenário do Senado Federal aprovou o parecer do senador Marcos Rogério (RO) ao projeto que cria a Política de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O PL 1.929/2019 estabelece a notificação compulsória por escolas de casos de automutilação e suicídio às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares; o atendimento telefônico gratuito, além da cobertura pelos planos e seguros de saúde. O texto segue para sanção presidencial.

“O projeto em tela é de suma importância no combate a essas práticas tão disseminadas na sociedade, sendo de extrema relevância a notificação ao conselho tutelar em casos de automutilação ou tentativa de suicídio, sem, contudo, deixar de preservar o caráter sigiloso. Ademais, é inegável a importância da qualificação adequada dos profissionais de saúde para o atendimento de pacientes nessas circunstâncias”, afirmou o parlamentar em seu relatório.

O projeto, de autoria do ex-deputado Osmar Terra, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e seguiu para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça. Após aprovação de requerimento de urgência, Marcos Rogério apresentou seu parecer direto no plenário onde houve a aprovação na noite do mesmo dia.